Em um país com as dimensões e a complexidade logística do Brasil, a busca por eficiência, sustentabilidade e redução de custos é uma constante.
Nesse contexto, o transporte intermodal – que articula de forma estratégica diferentes modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário, entre outros) para movimentar uma mesma carga – destaca-se como uma solução essencial para otimizar fluxos e ampliar a competitividade.
No entanto, a eficácia não depende apenas de infraestrutura e tecnologia, mas também do conjunto de políticas públicas, da legislação logística vigente e da regulação exercida pelo Estado.
Nesse cenário, a atuação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é determinante, influenciando diretamente a forma como os agentes logísticos operam e se adaptam às exigências do setor.
Para entender mais, realizamos uma entrevista sobre o tema com Fernando Zacarias Nolibos, tutor do curso Técnico em Logística do Senac EAD. Acompanhe!
O impacto da regulação nas demandas do transporte intermodal
A regulação é um dos principais fatores que direcionam o fluxo de cargas e, consequentemente, a demanda por soluções intermodais.
Para Fernando Zacarias, um ambiente regulatório favorável pode tornar a intermodalidade a opção mais atrativa, enquanto um cenário desfavorável pode perpetuar a dependência do modal rodoviário, mesmo quando este não é o mais eficiente.
Ele lembra que o impacto ocorre principalmente em 3 eixos: competitividade e custo, segurança jurídica e confiança, e incentivos à integração.
Políticas públicas e normas da ANTT para a intermodalidade logística
Sobre as políticas públicas, Zacarias afirma que no caso específico da intermodalidade logística, o Brasil “têm como objetivo integrar diferentes modais de transporte para aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar a sustentabilidade das operações logísticas”.
Os principais instrumentos, de acordo com o entrevistado, incluem:
- Plano Nacional de Logística (PNL);
- Programas de concessões e parcerias público-privadas (PPPs);
- Incentivos fiscais e regulatórios.
Já sobre as normas da ANTT relacionadas à intermodalidade, Zacarias explica que elas servem para regular os modais rodoviário e ferroviário. Entre as principais estão:
- Resolução nº 5.820/2018 que que garante transparência nas operações para o transporte rodoviário de cargas;
- Resolução nº 4.131/2013 que define diretrizes para o transporte ferroviário;
- Regulação de terminais intermodais que estabelece critérios para operação e integração de terminais que conectam diferentes modais.
Adaptação às regulações e normas para a multimodalidade
Na opinião de Fernando Zacarias, a adaptação bem-sucedida ao ambiente regulatório exige uma abordagem estratégica por parte das empresas.
“Não se trata apenas de cumprir regras, mas de integrá-las ao planejamento logístico para ganhar eficiência”, comenta o professor.
Ele acrescenta que os passos essenciais para isso incluem conhecimento e monitoramento regulatório, investimento em tecnologia, uma gestão contratual robusta e, é claro, a capacitação das equipes.
“Uma equipe bem informada é a primeira linha de defesa contra falhas de conformidade”, ressalta nosso entrevistado.
Discussões para novas medidas regulatórias neste sentido
O tutor do Senac EAD adianta que existem discussões e iniciativas concretas para novas medidas regulatórias voltadas à intermodalidade logística, especialmente lideradas pela ANTT.
“A principal delas é a Agenda Regulatória 2025/2026, que traz propostas estratégicas com foco em sustentabilidade, inovação e eficiência”, antecipa.
“Essas medidas, somadas à contínua digitalização e desburocratização dos processos, apontam para um futuro em que a regulação poderá, de fato, ser a principal alavanca para a consolidação de um sistema de transporte intermodal mais eficiente, competitivo e sustentável no Brasil”, conclui.
O fortalecimento do transporte intermodal no Brasil depende de uma regulação que estimule a integração entre modais, simplifique processos e promova um ambiente competitivo e sustentável.
O alinhamento entre políticas públicas, inovação tecnológica e atuação regulatória é o caminho para um sistema logístico mais eficiente, capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico e atender às crescentes demandas do mercado com segurança e agilidade.
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