A Ferrogrão, um dos projetos de infraestrutura mais aguardados no Brasil, promete revolucionar o transporte de grãos e produtos agrícolas pelo país.

Com sua construção e operação, a ferrovia deverá reduzir significativamente os custos logísticos, aumentar a competitividade do agronegócio e fortalecer a integração entre os estados produtores e os portos exportadores.

Contudo, o projeto ainda está longe de sair do papel. Neste artigo, vamos explorar as últimas atualizações sobre a Ferrogrão e discutir como essa grande obra pode impactar o setor agrícola.

Para tanto, conversamos com o advogado Frederico Favacho, sócio de agronegócios do Santos Neto Advogados. Boa leitura!

O que é e como funcionará o projeto da Ferrogrão?

Frederico Favacho explica que a Ferrogrão (EF-170) é um projeto de ferrovia com extensão de 933 quilômetros e capacidade de transporte de até 52 milhões de toneladas de commodities agrícolas ao ano.

“Ela interligará os municípios de Sinop, no Mato Grosso, e Itaituba, no Pará, no distrito portuário do Tapajós, rota pela qual a produção do centro-norte de MT é escoada via hidrovia do baixo Tapajós aos portos de Santarém/PA e Barcarena/PA”, desenha o entrevistado.

De acordo com Favacho, este projeto integra o chamado Corredor Logístico de Exportação do Interflúvio Tapajós-Xingu, um conjunto de empreendimentos de infraestrutura de transportes que permite o escoamento das regiões produtoras de grãos do centro-norte de Mato Grosso aos portos do Arco Norte.

“A história do projeto da Ferrogrão começou em 2012, quando produtores, tradings e especialistas começaram a discutir a ideia”, lembra. 

“A Estação da Luz Participações (EDLP) foi a empresa responsável pelos estudos e pesquisas de viabilidade técnica, que foram desenvolvidos com o apoio de tradings, resultando em um relatório de viabilidade com 3.998 páginas e 630 plantas de engenharia”, contabiliza.

Em 2016, Favacho recorda que a Ferrogrão foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“O projeto encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 2020 prevê que a construção e operação do empreendimento será concedida para um empreendedor privado pelo período de 69 anos”, ressalta.

“De acordo com os cadernos de estudos revisados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2020, seriam 9 anos para construção e funcionamento com 3 terminais em Sinop/MT, Matupá/MT e Miritituba/PA”, detalha.

Em Miritituba, conforme Frederico Favacho, haveria a construção de mais dois ramais da ferrovia: em Santarenzinho, onde há potencial para adição de capacidade de 14,3 milhões de toneladas de granéis agrícolas à capacidade já existente, e Itapacurá, onde há capacidade potencial de 23 milhões de toneladas por ano.

Etapa atual de construção da Ferrogrão

Favacho conta que a Ferrogrão ainda se encontra em fase de aprovação de projeto no TCU.

“Isso em razão de uma longa discussão que começou a partir do questionamento por povos indígenas das medidas provisórias 756/16 e 758/16 aprovadas pelo Congresso Nacional em maio de 2017”, especifica.

As medidas provisórias tratam da redução da categoria de proteção de 305 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim desafetando a área do Parque Nacional do Jamanxim equivalente à faixa de domínio do traçado da EF-170, respectivamente. 

“Esta última MP, convertida na Lei 13.452/2017 é, ainda, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, de nº 6553, que, na prática, suspendeu o projeto da Ferrogrão”, esclarece.

O entrevistado acrescenta que, até 2021, a ANTT realizou 6 sessões presenciais de Audiência Pública sobre a ferrovia: 

  • Cuiabá/MT em 22/11/2017;
  • Belém/PA em 27/11/2017;
  • Sinop/MT em 08/12/2017;
  • Brasília/DF em 12/12/2017;
  • Itaituba/PA em 10/09/2019;
  • Novo Progresso/PA em 11/09/2019.

“Os relatórios finais [das audiências públicas] somaram mais de 900 páginas de contribuições”, conta.

Principais impactos da construção do Ferrogrão para o agronegócio brasileiro

Conforme Favacho, o que se espera é que a Ferrogrão cumpra um papel estruturante para o agronegócio por meio do escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja, fertilizantes, açúcar e etanol do estado do Mato Grosso, abrindo um novo corredor de exportação estratégico no Brasil.

“Visto a sua proximidade com mercados consumidores como a Europa e a Ásia (via Canal do Panamá), é capaz de impactar em uma redução de 30% a 40% no custo logístico (frete), além de reduzir a emissão de CO2 em até um milhão de toneladas por ano”, comenta.

Próximos passos para a finalização da Ferrogrão

Frederico Favacho destaca que o caminho para a finalização da Ferrogrão “ainda é longo”.

“É preciso definir a questão do traçado do projeto da Ferrogrão, o que, neste momento, depende do julgamento da ADI 6553”, inicia.

“Com essa definição, o passo seguinte será o licenciamento ambiental do projeto, o que implicará no acordo das compensações sócio-ambientais dos impactos da instalação da ferrovia”, acrescenta.

“Estas questões deverão, então, ser refletidas no edital da licitação do projeto. Somente então teremos efetivamente a licitação e a definição do seu vencedor, com quem será contratada a execução do projeto”, finaliza o convidado.

Além da Ferrogrão, outra malha bastante esperada no Brasil é a de Integração Centro-Oeste. Saiba mais em nosso artigo sobre a FICO: obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste!