Durante a NT Expo 2025, especialistas do setor ferroviário se reuniram para discutir um tema urgente e estratégico: a devolução de trechos ferroviários e o futuro das concessões ferroviárias de carga. O painel contou com a presença de Alessandro Baumgartner (ANTT), Yuri Pontual (ANTF), Vicente Abate (Abifer) e moderação de Urubatã Filho.
O desafio da malha ferroviária ociosa
O Brasil possui cerca de 30 mil km de malha ferroviária, mas apenas 10 a 12 mil km estão em operação efetiva. O restante está ocioso ou abandonado, o que representa um enorme potencial não aproveitado. Como destacou Urubatã Filho, “há um debate mais do que necessário” sobre como dar serventia a esses trilhos devolvidos.
Segundo Alessandro Baumgartner, superintendente da ANTT, o governo tem se empenhado em ampliar a malha ferroviária por dois caminhos: construção de novas ferrovias (Greenfield) e reativação de trechos com baixa ou nenhuma ocupação. A novidade está no uso do instrumento de chamamento público, previsto na Lei 14.273/2021, que permite a separação de trechos inoperantes das concessões atuais, desde que haja interessados e viabilidade técnica.
“O chamamento público permite que trechos sejam retirados da concessão apenas quando houver um novo operador com contrato assinado. Isso dá dinamismo ao processo”, explicou Baumgartner.
Regulação e segurança jurídica
Yuri Pontual, diretor jurídico da ANTF, trouxe a perspectiva das concessionárias. Ele destacou que o setor vive um momento único de investimentos, com R$ 14,5 bilhões aplicados em 2024 e previsão de R$ 50 bilhões nos próximos três anos. No entanto, ele alertou para a necessidade de segurança jurídica e previsibilidade regulatória.
“A ferrovia tem que estar onde a carga está. É natural que, ao longo de décadas, alguns trechos se tornem antieconômicos. O importante é dar uma destinação adequada a essas áreas”, afirmou Pontual.
Ele também criticou a interpretação do TCU sobre indenizações, que exige trilhos de padrão superior ao originalmente concedido, o que pode inviabilizar devoluções em larga escala.
Indústria ferroviária e retomada da produção
Vicente Abate, presidente da Abifer, trouxe dados sobre a indústria ferroviária nacional, que sofreu com a ociosidade nos últimos anos. Em 2019, foram produzidos apenas 1.000 vagões, número que deve subir para 1.600 em 2025, com expectativa de chegar a 4.000 por ano até 2026. O setor também projeta a produção de 70 locomotivas em 2025, quase o dobro do previsto inicialmente.
“A indústria ferroviária perdeu cerca de 4.000 trabalhadores diretos nos últimos anos. Com os novos projetos, esperamos recuperar e ultrapassar esse número”, disse Abate.
Ele também destacou o levantamento feito pela Abifer, que aponta a possibilidade de 14 mil km de novos projetos ferroviários, superando os 5 mil km previstos no Plano Nacional de Ferrovias.
O papel do setor público e privado
O painel reforçou que a expansão ferroviária depende da colaboração entre governo, concessionárias e indústria. Alessandro Baumgartner mencionou que já existem 4 mil km de ferrovias em obras e que os primeiros trechos reativados via chamamento público devem ser lançados ainda este ano, como o Corredor Minas-Rio e o Trem dos Vales no Rio Grande do Sul.
“Hoje temos instrumentos para tirar projetos antigos do papel. Estamos vendo acontecer, não apenas planejando”, afirmou Baumgartner.
Yuri Pontual complementou que, embora apenas 3% do orçamento do Ministério dos Transportes em 2023 tenha sido destinado às ferrovias, é essencial que os recursos gerados pelo setor permaneçam nele, inclusive os valores de indenização.
Perspectivas para os próximos anos
O consenso entre os painelistas é que o setor ferroviário vive um momento histórico de transformação. Com a reativação de trechos, renovações antecipadas e novos modelos regulatórios, o Brasil pode alcançar a meta de 40% de participação ferroviária na matriz de transporte de carga até 2032, conforme estimativa da Fundação Dom Cabral.
“A ferrovia é mais eficiente, sustentável e segura. Faz bem para o Brasil ter mais ferrovias”, concluiu Pontual.
Vicente Abate reforçou a importância da previsibilidade para que a indústria possa se planejar e atender à demanda crescente. Ele também destacou o papel da Frente Parlamentar da Indústria Ferroviária Brasileira e do Instituto da Qualidade Ferroviária, que trabalham pela conformidade e fortalecimento do setor.
O painel “Trilhos devolvidos: qual é o futuro das concessões ferroviárias de carga?” mostrou que o Brasil está diante de uma oportunidade única de revitalizar sua malha ferroviária, resolver passivos históricos e impulsionar a competitividade logística. Com ações coordenadas entre governo, concessionárias e indústria, o país pode transformar trilhos abandonados em vetores de desenvolvimento sustentável.
