O Ministério dos Transportes anunciou, nesta terça-feira (15), na B3, em São Paulo, um novo modelo de chamamento público que busca reativar cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias atualmente sem operação. A iniciativa também prevê a implantação de terminais logísticos integrados à malha ferroviária nacional, com o objetivo de modernizar o transporte de cargas e passageiros e atrair investimentos privados para o setor.

O projeto tem como base o modelo desenvolvido para o Corredor Minas-Rio, um trecho de aproximadamente 700 quilômetros que conecta áreas produtoras de café e produtos siderúrgicos. Validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto, o formato será testado em um leilão marcado para o dia 17 de dezembro, na própria B3. A ideia é que o sucesso dessa experiência sirva de referência para outros trechos ferroviários do país.

Como funciona o modelo

O novo modelo permite que empresas privadas assumam a operação de trechos ferroviários por meio de contratos de autorização, com validade de até 99 anos. O chamamento público será utilizado para identificar empresas interessadas em reativar ferrovias ociosas ou desativadas.

As empresas que vencerem os leilões terão até dois anos para apresentar um Plano de Requalificação da Malha (PREC), detalhando como pretendem recuperar e operar os trechos. A recuperação poderá ser financiada com recursos públicos ou por meio de investimentos privados. No caso de aporte público, será realizado um processo competitivo simplificado, no qual vencerá a empresa que exigir o menor volume de recursos do governo.

Outra possibilidade é a exploração sem qualquer aporte público, o que oferece maior flexibilidade para os investidores e reduz a dependência de recursos federais.

Shortlines: ferrovias menores e estratégicas

Entre os projetos apresentados, estão sete trechos de shortlines, que são ferrovias de menor extensão, mas com grande potencial estratégico. Esses trechos podem ser usados tanto para transporte de cargas quanto de passageiros, conectando-se às linhas principais da malha ferroviária nacional.

Os trechos incluídos no chamamento público são:

  • General Carneiro (Sabará/MG) – Miguel Burnier (Ouro Preto/MG)
  • Aguaí/SP – Bauxita (Ramal de Poços de Caldas/MG)
  • Brasília/DF – Luziânia/GO
  • Campina Grande/PB – Cabedelo/PB
  • Roncador Novo/GO – Jardim Ingá/GO
  • Santo Ângelo/RS – Santa Rosa/RS
  • Cruz Alta/RS – Santo Ângelo/RS

Essas ferrovias menores são vistas como fundamentais para conectar regiões produtivas a grandes corredores logísticos, ampliando a eficiência do transporte e reduzindo custos.

Leilão de terminais logísticos

Além das ferrovias, o governo também anunciou o leilão de cinco terminais logísticos integrados à Ferrovia Norte-Sul, marcado para o dia 3 de dezembro de 2026. Dois desses terminais serão destinados à movimentação de granéis agrícolas e três a granéis líquidos, localizados em Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins.

Outras áreas para implantação de terminais logísticos ao longo da Ferrovia Norte-Sul também serão disponibilizadas em uma plataforma permanente na B3. Essas áreas estão distribuídas em 12 pátios ferroviários nos estados de Tocantins, Goiás e São Paulo, e têm como objetivo integrar a ferrovia a cadeias produtivas, centros de armazenagem e outros modais de transporte.

Impacto esperado

Com essas iniciativas, o governo espera revitalizar a malha ferroviária nacional, promovendo maior eficiência no transporte de cargas e passageiros. A reativação de trechos ociosos e a ampliação da infraestrutura logística são vistas como medidas essenciais para reduzir os custos logísticos no Brasil e aumentar a competitividade do país no mercado global.

O novo marco regulatório para terminais e áreas de armazenagem também promete trazer maior segurança jurídica para os investidores, consolidando a ferrovia como um elemento estratégico no desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil.